Perturbações da aprendizagem específicas (PAE) – o que são?
Atualmente, a maioria dos profissionais fala de Perturbações de Aprendizagem Específicas (PAE), em conformidade com o DSM-5, Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, que reorganiza dentro das Perturbações
neurodesenvolvimentais a designação PAE, as perturbações com défices na Leitura (dislexia), na Expressão Escrita (disortografia e disgrafia) e no Cálculo (discalculia), perturbações essas que podem, ou não, coexistir.
De acordo com o DSM – 5, o especificador da leitura inclui a precisão da leitura de palavras, a fluência e/ou a compreensão da leitura. Na Expressão Escrita, há que ter em conta a precisão ortográfica, gramatical e da pontuação, a clareza ou organização das ideias.
O Cálculo engloba o sentido do número, a memorização de factos aritméticos, a coerência ou fluência do cálculo e o raciocínio matemático.
Na sequência de um vasto conjunto de investigações (nacionais e estrangeiras), as PAE têm sido objeto de diferentes definições.
A definição de Samuel Kirk (1962), ainda hoje, se considera bastante atualizada:
Dificuldades de aprendizagem referem-se a um atraso, a uma desordem ou a uma imaturidade no desenvolvimento de um ou mais processos da fala, da linguagem, da leitura, de soletrar, da escrita ou da aritmética, resultantes de uma possível disfunção cerebral e/ou distúrbio emocional ou
comportamental, e não resultante de uma deficiência mental, de privação sensorial, ou de fatores culturais ou pedagógicos.
Esta segunda definição do National Joint Committee on Learning Disabilities (NJCLD), de 1994, é a mais consensual e a que tem maior aceitação internacional e entre os diversos profissionais, porque inclui todos os elementos que têm sido identificados como essenciais na literatura e definidos pelos investigadores dessa área.
Dificuldades de aprendizagem é um termo genérico que diz respeito a um grupo heterogéneo de desordens, manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e no uso das capacidades da escuta, de fala, de leitura, de escrita, de raciocínio, ou de capacidades matemáticas. Estas desordens são intrínsecas ao indivíduo, são presumivelmente devidas a uma disfunção do sistema nervoso central e podem ocorrer ao longo da vida.
Problemas nos comportamentos auto-reguladores, na perceção social e nas interações sociais podem coexistir com dificuldades de aprendizagem, mas não constituem, por si só, uma dificuldade de aprendizagem. Embora as dificuldades de aprendizagem possam ocorrer concomitantemente com outras condições de incapacidade (por exemplo, deficiência sensorial, deficiência mental, distúrbio emocional grave) ou influências extrínsecas (como, diferenças culturais, ensino insuficiente ou inadequado), elas não são devidas a tais condições ou influências (NJCLD, 1994).
Em Portugal, a definição de Correia (2008) encerra em si, todos os parâmetros essenciais das definições estrangeiras, adicionando o termo Específicas (Dificuldades de Aprendizagem Específicas).
As dificuldades de aprendizagem específicas dizem respeito à forma como
um indivíduo processa a informação – a recebe, a integra, a retém e exprime, tendo em conta as suas capacidades e o conjunto das suas realizações. As dificuldades de aprendizagem específicas podem, assim, manifestar-se nas áreas da fala, da leitura, da escrita, da matemática e/ou da resolução de problemas, envolvendo défices que implicam problemas de memória, percetivos, motores, de linguagem, de pensamento e/ou metacognitivos. Estas dificuldades, que não resultam de privações sensoriais, deficiência mental, problemas motores, défice de atenção, perturbações emocionais ou sociais, embora exista a possibilidade de estes ocorrerem em concomitância com elas, podem, ainda, alterar o modo como o indivíduo interage com o meio envolvente (Correia, 2008).
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